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[314792]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Bases organicas da administração colonial decreto nº 12.421, de 2 de Outubro de 1926 : carta orgânica do Estado da India decreto nº 12.499-a, de 4 de Outubro de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 43 p. ; 23 cm
Descritores: Administração colonial | Portugal | India
Cota: P2973|CLP Goa
[315176]  Show Record 
Praxe do foro militar seguida de um repertorio de leis e alvaras, decretos, e regulamentos / compil. José Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação
Cota: P3441|CLP Goa
[317059]  Show Record 
Igreja Católica. Papa, 1963-1978 (Paulo VI)
Decreto sobre os meios de comunicação social : promulgado por S. Santidade Paulo VI na 2. Sessão do Concílio Ecuménico Vaticano II. - Porto : Ed. Paulistas, . - 15, [2] p. ; 19 cm. - A voz da igreja. 1)
Descritores: Processos em religião | Portugal
CDU: 2-6
Cota: 1173 ¤ CEHU-1173/13|IICT
[318474]  Show Record 

Pelo 25.º aniversário de um memoravel decreto / C. N.. - Semanário publicado no dia 10 de Julho de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano IV, n.º 44 (1935), p. 485-486
Descritores: Índia | Catolicismo
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[320548]  Show Record 

Amplificação do santo decreto / Imperador Yongzheng ; introd. e trad. Pedro Nolasco Silva. - Macau : Fundação Macau, . - 145 p. ; 27 cm. - Edição fac-similada
Descritores: Ciências sociais | Taoismo | Ética | China
Cota: CS-996|FCM
[320630]  Show Record 

Manual de Juiz de Paz ou o decreto nº 26 de 16 de Maio de 1832 / Bernardo Francisco da Costa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 46 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P3505|CLP Goa
[320667]  Show Record 
Tabellas dos emolumentos e salarios judiciai confirmadas por decreto de 26 de Dezembro de 1848. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 147 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Salário | India
Cota: P3559|CLP Goa
[320678]  Show Record 

Praxe do foro militar seguida de um repertorio de leis alvaras, decretos e regulamentos / José Alemão de Mendonça. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 23 cm
Descritores: Forças armadas | Legislação | Regulamento
Cota: P3581|CLP Goa
[320819]  Show Record 

Sumario cronologico de decretos diocesanos do Arcebispado de Goa, desde 1775 até 1922 / Manuel João Socrates de Albuquerque. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Religião | India
Cota: P4604|CLP Goa
[320971]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto n.° 186 de 24 Outubro de 1913. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 7 p. ; 25 cm
Descritores: Eleição | Administração pública | Colónias | Portugal
Cota: P1694|CLP Goa
[320972]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Decreto n.°135 de 16 de Setembro de 1913 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Organização judiciária | Colónias | Portugal
Cota: P1695|CLP Goa
[321168]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 4 de Agosto de 1881 sobre codigo do processo civil / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - [S.l. : s.n.], . - 82 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P1937|CLP Goa
[324143]  Show Record 

Decreto "Ad gentes" sobre la actividad misional de la Iglesia : evolución conciliar del decreto, texto y comentario / Ángel Santos Hernández. - Madrid : Apostolado de la Prensa, . - 630 p. ; 18 cm
Descritores: Leis religiosas | Espanha
CDU: 2-428
Cota: CEHU-1614|IICT
[326277]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto : . - Retirado da secção "Governo ecclesiastico" do boletim.
In: Boletim do governo ecclesiastico da diocese de S. Thomé de Meliapor. - Vol. I, n.º 3 (Outubro de 1887), p. 3
Descritores: Índia | Açores | Religião | Catolicismo | Legislação
Cota: 10-5-21-8|BGUC
[326310]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto relativo ao altar vulgarmente chamado do Santo Sepulcro de Quinta feira Santa : . - Retirado da "Parte instructiva e noticiosa" do boletim.
In: Boletim do governo ecclesiastico da diocese de S. Thomé de Meliapor. - Vol. II, n.º 2 (Setembro de 1889), p. 7-8
Descritores: Índia | Catolicismo | Religião
Cota: 10-5-21-8|BGUC
[328786]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 23 de Agosto de 1906, reorganizando os lyceus nacionais de Nova Goa e Macau. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Goa | Macau
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328787]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº7 : 132, de 18 de Novembro de 1920, regulando os serviços de fiscalização da administração financeira e contabilidade pública colonial. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Fiscalização
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[333233]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Tabella dos emolumentos judiciaes nos processos civeis e orphanologicos a que se refere o decreto supra / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 23, 6 p. ; 25 cm
Descritores: Preços | Processo civil | India
Cota: P2156|CLP Goa
[333239]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 5 d'Agosto de 1881 sobre delegados do procurador da Corôa e Fazenda / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 4 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: P2162|CLP Goa
[333241]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de communidade 15 de Setembro de 1880 / Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2164|CLP Goa
[333449]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto no. 22 : 265. - [S.l. : s.n., . - 10 p. ; 23 cm
Descritores: Tribunal | India
Cota: P2565|CLP Goa
[333451]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acto colonial (decreto=lei no.22 : 465, de 11 de Abril de 1933). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal
Cota: P2568|CLP Goa
[333459]  Show Record 
Portugal. Ministério da Instrução Pública
Decretos nos. 6 : 132 e 6:316 : respectivamente de 26 de Setembro e 30 de Dezembro de 1919 / Ministerio da Instrução Pública. - Angola : Imprensa Nacional, . - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Ensino secundário | Angola
Cota: P2476|CLP Goa
[333482]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 20 : 260, de 31 de Agosto de 1931. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Funcionário público | Regulamento
Cota: P2445|CLP Goa
[333483]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 19 : 943, de 25 de Junho de 1931 : tornando extensivas as colonias as modificações ao codigo civil aprovadas pelo decreto nº 19:126, com as alterações constantes do mesmo decreto nº 19:943 e decreto nº 20 : 235, de 19 de Agosto de 1931 : introduzindo varias alterações na organização judiciaria das colonias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 56 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: P2446|CLP Goa
[333928]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Tabella dos emolumentos judiciaes nos processos civeis e orphanologicos a que se refere o decreto supra / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 23, 6 p. ; 25 cm
Descritores: Tabela de preços | Colónias | India
Cota: P2156|CLP Goa
[333934]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 5 d'Agosto de 1881 sobre delegados do procurador da Corôa e Fazenda / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 4 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2162|CLP Goa
[333936]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de communidade 15 de Setembro de 1880 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2164|CLP Goa
[334333]  Show Record 
Decretos da metrópole e problemas da India
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4344 (20 de setembro de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Administração pública | Governo | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334340]  Show Record 

A proposito do decreto n.º 12.271 : a liberdade de imprensa / Álvaro Viegas
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4349 (8 de outubro de 1926), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Liberdade de imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334341]  Show Record 

A proposito do decreto n.º 12.271 : a liberdade de imprensa : II / Álvaro Viegas
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4350 (11 de outubro de 1926), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Liberdade de imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334342]  Show Record 

A proposito do decreto n.º 12.271 : a liberdade de imprensa : III / Álvaro Viegas
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4351 (18 de outubro de 1926), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Liberdade de imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334455]  Show Record 
Em volta dos últimos decretos judiciais
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4418 (30 de junho de 1927), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Sistema judiciário | Código Penal
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334822]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-13-42|BGUC
[336210]  Show Record 

Publicação da amplificação do Santo Decreto em Macau / Liu Xian Bing
In: Revista de cultura. - N. 27/28 (Abril/Setembro 1996), pp. 83-94
Descritores: Macau | China | Educação
Cota: PP035/RC|FO
[341851]  Show Record 

Publicação da amplificação do santo decreto em Macau / Liu Xian Bing. - Edição do Instituto Cultural de Macau. - Existe versão em Chinês e em Inglês. - Situação da historiografia de Macau : progressos e tendências
In: Revista de cultura. - Nº 27/28, II série (Abril/Setembro 1996), p. 83-94
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2208|FCM
[342485]  Show Record 
Amplificação do santo decreto. - Macau : Fundação Macau, . - [8], 145 p.
Descritores: Religião | Legislação | Macau
Cota: 80(510)/YON|FO
[344152]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto (17 Novembro 1761) : determina que as naus da navegação do Estado da India façam escala em Luanda, podendo descarregar e vender as Fazendas. - Lisboa : [s.n.], . - [2] p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 94:339(469-5)/POR|FO
[346855]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: ULT-1005|BNU
[346916]  Show Record 

Administração colonial ou decreto nº 7008 de 9 de Outubro de 1920 : anotado / João Baptista Amâncio Garcias. - Nova Goa : Tip. Arthur & Viegas, . - 328 p.
Descritores: Administração colonial | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1076|BNU
[347150]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Decreto n.º 43897. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-1|BNU
[348044]  Show Record 
Um importante decreto sôbre a dívida de Angola à Metrópole. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano III, n.º 113 (18 de dezembro de 1937), p. 4
Descritores: Angola | Portugal | Legislação | Território ultramarino | Dívida
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[349646]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 45 928 : Decreto n.º 46 972 : Diploma Legislativo n.º 1 616 : Portaria n.º 7 442. - Praia : Imprensa Nacional, . - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-14-34-252|BGUC
[349647]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 47 314 : Portaria n.º 7 873. - Praia : Imprensa Nacional, . - 52 p. ; 28 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-50-19-55|BGUC
[349661]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 48 877 de 22 de fevereiro de 1969 : actualiza os quadros dos Serviços de Administração Civil da província de Cabo Verde e determina que passem a regular-se pelo Decreto n.º 48 792, de 24 de dezembro de 1968. - Praia : Imprensa Nacional, . - 36 p., [1] p. desdobr. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-46-36|BGUC
[352397]  Show Record 
Alterações aos exames liceais segundo o Decreto n.º 34 : 646. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 498 (25 de agosto de 1945), p. 4
Descritores: Angola | Legislação | Exame | Ensino
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[353983]  Show Record 
Decreto de maior valia. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XVI, n.º 849 (17 de maio de 1952), p. 1
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[355343]  Show Record 
Brasil. Ministérios da Justiça e Agricultura
Decreto nº 3.724 de 15 de Janeiro de 1919 : Decreto nº 13.493 de 5 de Março de 1919 : Decreto nº 13-498 de 12 de Março de 1919 / Ministério da Justiça e Agricultura. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, . - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-27|BNU
[355344]  Show Record 
Brasil. Ministérios da Justiça e Agricultura
Decreto nº 14.635 de 21 de Janeiro de 1921 : Decreto nº 14.728 de 16 de Março de 1921 : Decreto nº 14.857 de 1 de Junho de 1921 / Ministério da Justiça e Agricultura. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-28|BNU
[355512]  Show Record 
Brasil. República dos Estados Unidos do Brasil
Decreto-lei nº 2.627-26-9-40 : dispõe sobre as sociedades por ações / República dos Estados Unidos do Brasil. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, . - 62 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-196|BNU

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